O prefeito do município de Conceição, Sertão paraibano, Samuel Lacerda, é mais um a decretar demissão em massa na administração municipal. São mais de 300 servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público demitidos, sendo 200 contratados e 111 comissionados. Os salários do prefeito e dos secretários, contudo, não sofreu redução.
Os dados sobre número de servidores está no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
De acordo com a publicação do Diário Oficial desta terça-feira (12), Samuel Lacerda, a exemplo de outros gestores que já adotaram a mesma medida, também culpa a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a crise instalada que provocou a demissão em massa.
“Considerando todo o contexto de emergência com repercussão geral nas finanças públicas em âmbito nacional, tendo em vista a abrupta redução do Fundo Próprio Municipal – FPM, que até a data deste decreto teve uma redução de 48,33% em comparação com ano de 2022”, diz trecho do decreto.
Estão fora da lista de exoneração os secretários de Finanças, Tesouro, Tributos, Administração, Educação, Assistência Social e Saúde e chefe de gabinete, além de Agente de Contratação de Licitação e Coordenador de Seleção e Treinamento, porque, segundo decreto, eles “desempenham funções inadiáveis alternativas de Pregoeiro substituto concomitante como membro da equipe de apoio das tomadas de preço e concorrência deste ente Municipal”.
Com ClickPB
