Em discussão interna na equipe econômica, a “ampla, geral e irrestrita” revisão de gastos públicos deve ser analisada posteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as opções, estão a desvinculação em benefícios, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e seguro-desemprego, além da previdência dos militares.
As opções ainda não foram apresentadas ao chefe do Executivo, mas segundo fontes ouvidas, isso deve ser feito até o fim do mês.
A equipe orçamentária avalia que podem ser cortadas despesas primárias, voltadas para as políticas públicas; as financeiras, que são resultantes do pagamento de uma dívida do governo; e os gastos tributários, realizados por meio da redução da carga tributária.
Um dos focos é a desvinculação da aposentadoria em benefícios como BPC, abono salarial, auxílio-doença, seguro-desemprego. A lista é encabeçada pelos pagamentos que são temporários. A ideia é modernizar essas medidas, “realinhar e requalificar” os gastos públicos, segundo uma integrante do governo.
Na pauta de discussão, está também a previdência dos militares. Em relatório, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o sistema de aposentadoria e pensões das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) arrecadou R$ 9,1 bilhões em 2023, mas as despesas somaram R$ 58,8 bilhões, o que resultou em déficit de R$ 49,7 bilhões.
Lula quer blindar os possíveis cortes nas áreas da saúde e da educação, que são indexados ao desempenho da receita e, com isso, crescem acima do limite do arcabouço fiscal. O governo chegou a avaliar a criação de um limite de crescimento real de 2,5%, mas, por enquanto, Lula tem sinalizado que não vai prosperar.
Agenda
Lula debateu a questão orçamentária com ministros da área durante reunião na última segunda-feira (17), no Palácio do Planalto. O presidente tinha insistido na fórmula de equilíbrio fiscal por meio da arrecadação e da queda da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
Após a reunião, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse queLula ficou “extremamente mal impressionado” com o aumento dos subsídios no país, que são benefícios tributários, financeiros ou creditícios dados pela União. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou que o presidente ficou “surpreso” com a queda da carga tributária.
“Não é o primeiro orçamento que o presidente fecha, já está no 10º ano de governo dele, está muito familiarizado e habituado a esse tipo de debate. Foi uma reunião muito produtiva, senti o presidente bastante mais ‘senhor dos números’, se apropriou dos números com muita atenção e abriu espaço importante de discussão dessas questões. Ficou até surpreso com a notícia de que a carga tributaria no Brasil ano passado caiu. Às vezes grupos de interesse reclamam e não veem a conformação do todo, da evolução da carga tributária.”, declarou Haddad.
Entenda
Os gastos com o BPC, um tipo de aposentadoria para a idosos ou pessoas com deficiência em altavulnerabilidade, cresceram 17,6%, já descontada a inflação nos primeiros quatro meses deste ano, se comparado ao mesmo período de 2023. A alta tem pressionado as despesas do governo federal em 2024.
A elevação dos gastos é explicada, em parte, pelas mudanças da regra de acesso do benefício a partir de 2022. Essa alteração fez com que o número de beneficiários crescesse 15,23% desde então, pressionada com o aumento das concessões do benefício por decisão da Justiça, que aumentaram 25,72% de lá para cá.
