A decisão do ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em mandar o braço direito do prefeito Umberto Jefferson, João Lopes, não foi estendida a outros alvos da Polícia Federal durante a Operação Festa no Terreiro 2, deflagrada no mês passado em São Mamede.
Ao decidir pela liberação de João, o magistrado indeferiu o pedido de soltura de Maxwell Brian e Josivan Marques. Os dois também pleiteavam o benefício já concedido ao prefeito Umberto Jefferson, mas vão ter que continuar presos no Presídio de Patos, Sertão do Estado.
Sobre Maxxuel, o ministro diz que há fundamentos que comprovam que ele passou “meses articulando para garantir o sucesso na Concorrência nº 0001/2021 do Município de São Mamede, tendo inclusive conversado com potenciais adversários para que não participassem do certame (prometendo-lhes a contratação de outras obras), dando a entender que em alguns casos essa não participação estaria condicionada a alguma contraprestação, o que fere de morte o caráter competitivo do processo”.
Já em relação a Josivan, João Batista Moreira usou o argumento de que ele foi o responsável por custear “construção da casa do prefeito, um imóvel vultuoso, de 535m² (quinhentos e trinta e cinco metros quadrados), encravado em um lote no interior de um condomínio horizontal fechado (Condomínio Villas do Lago, localizado na cidade de Patos, neste Estado da Paraíba)”, “representando indício de que se tratou de uma das vantagens obtidas pelo prefeito a partir do desvio de recursos da licitação que é objeto da presente investigação”
Eles foram detidos durante a operação “Festa no Terreiro 2”, que mirava combater o direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no município. De acordo com a Polícia Federal, o prejuízo aos cofres público foi superior a R$ 8 milhões.
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