Cinco vagas de desembargador estão destinadas a juízes da Paraíba que desejem concorrer ao posto após o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovar o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores. Com isso, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça.
As outras duas vagas serão contempladas para o quinto constitucional, sendo uma destinada à advocacia e outra para o membro oriundo do Ministério Público Estadual (MPPB). A eleição na Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB)já tem movimentado alguns candidatos. No MP, a lista sêxtupla para preenchimento da vaga já foi definida.
No caso do Judiciário, as 5 vagas que serão preenchidas irão obedecer a escolhas por Antiguidade; Merecimento, em vaga destinada às mulheres; Antiguidade; Merecimento, em vaga destinada a mulheres e/ou homens; e Antiguidade.
No critério merecimento, não é possível saber quais critérios serão utilizados para a escolha.
Na lista de Antiguidade, que tem por base os juízes com maior tempo na 3ª Entrância, estão três magistrados: José Guedes Cavalcanti Neto, Onaldo Rocha de Queiroga e Wolfram da Cunha Ramos.
Seguindo a regra, os três deverão ser alçados às vagas no 2º Grau do TJ.
Confira o perfil dos três juízes:
José Guedes Cavalcanti Neto
Natural de Pirpirituba, José Guedes Cavalcanti Neto bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1983.
Na Justiça Eleitoral da Paraíba, no entanto, sempre atuou como juiz eleitoral nas Comarcas pelas quais passou, iniciando em 1987 na Comarca de Jacaraú, sendo removido posteriormente para Belém, Areia, Santa Rita e Guarabira. Em seguida foi promovido para a 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, sendo transferido para a 6ª Vara Cível da Capital, na qual passou nove anos, quando foi removido para a 4ª Vara Criminal, onde permanece até hoje.
Onaldo Rocha de Queiroga
Natural do município de Pombal, Onaldo Queiroga é filho do Desembargador aposentado do TJPB, Antônio Elias de Queiroga e da escritora e professora, Onélia Setúbal Rocha de Queiroga. Ele é juiz titular da 5ª Vara Cível de João Pessoa e autor de várias obras literárias. É membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.
O acadêmico se formou no Curso de Direito 1987 e exerceu a advocacia de 1988 ao início do ano de 1991, oportunidade em que foi aprovado no concurso de promotor de Justiça do Estado da Paraíba. No início do ano de 1992, foi aprovado no concurso de juiz de Direito da Paraíba e nomeado para a Comarca de Pirpirituba. Posteriormente, foi promovido para a Comarca de Sousa, passando por Campina Grande. Ocupou por quatro anos a Direção do Fórum Cível da Capital e exerceu os cargos de juiz corregedor auxiliar do TJPB (2007 a 2009) e o de Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (2013 a 2015).
Durante um período, também foi juiz eleitoral, seja em zonas eleitorais, bem como integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), entre os anos 2001 a 2003.
Paralelamente à sua carreira na magistratura, Onaldo Queiroga dedicou-se à escrita, compilando livros na seara de crônicas literárias, de biografias, de poesia e do campo jurídico. Em 2012, lançou o livro “Desjudicialização dos Litígios”, pela Editora Renovar, do Rio de Janeiro. Desde 1996, ele é membro da Academia de Letras de Pombal e autor dos livros: “Esquinas da Vida”; “Baião em Crônicas”; “Reflexões”; “Por Amor ao Forró”; “Crônicas de um Viajante”; “Meditações”; “Monólogos do meu Tempo; “Desjudicialização dos litígios”; “Efeitos Homíneos e Naturais”; “Veredas do Eu”, e “Riacho da Vida”.
Wolfram da Cunha Ramos
Ele é juiz da 3ª Vara da Comarca da Capital. É irmão dos desembargadores Abraham Lincoln e Márcio Murilo Ramos.
