A demissão do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi formalizada na noite desta sexta-feira (6/9). A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula tomou a decisão após se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho. Também participaram as ministras Esther Dweck e Cida Gonçalves.
Em nota, o Planalto informou que “diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa”, o presidente Lula decidiu pela demissão.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou nota.
A nota ainda afirma que “o Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
Silvio Almeida é acusado de assédio sexual e entre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Conforme a rerevelou, na coluna de Guilherme Amado, a organização Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, confirmou ter sido procurada por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro.
O ministro negou, veementemente, as acusações e afirmou que as denúncias seriam “mentiras”. Ele ainda afirmou que acionaria a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça para apurar uma suposta “denunciação caluniosa”.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou.
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar as denúncias e a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República anunciou que abriu procedimento preliminar para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ministro.
