O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar um suposto acúmulo de cargos públicos pela vereadora Magda Natália Gomes Xavier, do município de Borborema, no interior da Paraíba.
Conforme apurou o ClickPB, a vereadora é investigada por ocupar dois cargos públicos. Magda Natália é do quadro efetivo da Prefeitura de Borborema, nomeada como técnica de enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, na zona rural.
Na época dos fatos, a vereadora ocupava também o cargo de presidente da Câmara Municipal, recebendo pelas duas funções. Ao Ministério Público, a vereadora alegou que as sessões eram realizadas apenas uma vez por semana.
Contudo, o MPE esclareceu que o cargo de vereadora não consiste apenas na participação de sessões na Câmara, não havendo também nos autos prova das atividades desempenhadas pela investigada enquanto vereadora e Presidente da Câmara de Borborema.
Desta forma, o órgão fiscalizador, por meio do promotor de Justiça Ítalo Márcio de Oliveira, da Promotoria de Bananeiras, determinou abertura de inquérito civil com a necessidade de averiguar a compatibilidade de horários entre o cargo público e o mandato eletivo de Magda Natália Gomes Xavier.
