O Governo da Paraíba, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), assinou, nesta quarta-feira (14), na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Fortaleza, Capital do Ceará, contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para implementação do Programa de Água e Saneamento do Estado da Paraíba, no valor de £$ 50 milhões, aproximadamente R$ 263 milhões. Os recursos serão destinados para 24 projetos, dos quais 21 são de abastecimento de água e três de esgotamento sanitário.
O projeto prevê construção de rede coletora de esgoto, adutoras, estações elevatórias, reservatórios, modernização de estação de tratamento e aquisição de equipamentos operacionais.
O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, que representou o governador João Azevêdo na solenidade, destacou que a eficiência da gestão fiscal do estado e da Cagepa viabilizam o anúncio de novos investimentos nos municípios paraibanos. “O equilíbrio financeiro do estado e da Cagepa tem sido reconhecido no Brasil e firmar esse contrato com a AFD é um motivo de alegria para nós porque estamos na direção correta de ampliarmos as obras de esgotamento sanitário e atingirmos a meta do Marco Legal do Saneamento”, sustentou.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, celebrou o planejamento da Companhia paraibana e o contrato com a AFD. “É um dia histórico para a Cagepa, estamos depois de duas décadas fazendo assinatura de financiamento para investir. É importante ressaltarmos que receber esse investimento é possível diante de uma gestão da Companhia que é um espelho da gestão do Governo da Paraíba, com equilíbrio fiscal, responsabilidade nas contas, planejamento e acompanhamento de gestão. Toda essa sustentabilidade financeira permite que possamos ir a determinados órgãos e conseguir recursos, como no caso da Agência Francesa, para investimento em infraestrutura, obras de abastecimento e esgotamento em várias regiões da Paraíba”, afirmou.
O presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou a importância da integração entre os estados do Nordeste para o Brasil e a disponibilidade do banco de contribuir com o desenvolvimento da região. “O Nordeste tem tido voz ativa, soube enfrentar desafios como a pandemia do coronavírus da maneira correta e continua unido nesse caminho do desenvolvimento, para diminuir as desigualdades, fazendo parte da solução dos problemas do país e fico muito feliz de receber parceiros dos estados vizinhos e a AFD para juntos avançarmos”, falou.
“Com um portfólio de ainda 600 milhões de euros comprometidos ou em processo de análise na área de água e saneamento no Brasil, a AFD assina hoje pela primeira vez um contrato com uma empresa pública do Nordeste, a Cagepa. Isso marca o início de uma parceria de longo prazo baseada na confiança e na prioridade estratégica da AFD nesta região. Além disso, a AFD também apoia o estado da Paraíba e João Pessoa no setor de transportes”, evidenciou a diretora regional da AFD, Laetitia Dufay.
Investimentos em esgotamento sanitário – Os municípios que serão contemplados com as obras de esgotamento sanitário serão Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, Cajazeiras e Patos, no Sertão da Paraíba, abrangendo uma população de cerca de 45 mil pessoas. Na etapa inicial do projeto serão destinados R$ 129,6 milhões para as obras.
Dentre os serviços a serem executados estão a construção do sistema adutor de Arara para Solânea, Bananeiras e Casserengue (R$ 23,44 milhões); ampliação e melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Gramame, juntamente a construção de elevatória e ampliação de reserva (R$ 42,8 milhões); e a construção do sistema de abastecimento de água em São Bento, no bairro de São Bentinho (R$ 11,8 milhões).
Também serão investidos mais de R$ 30,4 milhões nas obras de ampliação ou melhorias de 15 Estações de Tratamento de Água. Além disso, R$ 13,1 milhões vão ser destinados à aquisição de equipamentos tecnológicas para as obras da Cagepa.
Protagonismo – Nas últimas duas décadas, é a primeira vez que a Cagepa firma parceria com uma instituição financeira para investimentos, resultado do equilíbrio fiscal, montante de obras e ações e índices positivos em nível regional e nacional da Companhia.
Ações dessa natureza se integram aos investimentos feitos pelo próprio Governo do Estado, bem como a projetos aprovados para aporte de recursos do governo federal, no intuito de universalizar os serviços de saneamento básico na Paraíba. “Teremos acesso também a £$ 600 mil que serão destinados à Companhia, para que possamos desenvolver ações no segmento ambiental e sustentável. Vamos utilizar a nossa cadeia, dentro de um conceito que remete ao ESG. São ações que nos alegram e destacam o papel da Companhia, como empresa pública e que tem esse respaldo internacional. Preparamos a empresa para esse momento e agora vamos seguir tocando esse planejamento, é apenas o primeiro passo da Cagepa neste novo momento”, acrescentou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius.
Além dos projetos de infraestrutura, serão destinados recursos à assistência técnica da Cagepa, que totalizam R$ 3,1 milhões. Os valores serão utilizados para a assistência técnica à execução do programa, apoio ao planejamento financeiro e implantação da abordagem de igualdade profissional da companhia.
