O Ministério do Planejamento anunciou o cancelamento de mais de R$ 11 milhões destinados a obras de infraestrutura nas rodovias federais da Paraíba, incluindo importantes projetos como a triplicação da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa e a duplicação da rodovia em Campina Grande. A medida foi tomada com o objetivo de realizar ajustes fiscais, conforme o cumprimento do Arcabouço Fiscal do Governo Federal.
De acordo com a portaria assinada pela ministra Simone Tebet, o valor cancelado será remanejado para outras áreas do Governo, incluindo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Além das obras na Paraíba, outras ações em diferentes estados também foram afetadas.
A obra da triplicação entre Cabedelo e João Pessoa teve a perda de R$ 3.144.471,00. A execução da obra, que teve início em 2017, já enfrenta sérios atrasos e interrupções. A previsão é que seja concluída apenas em 2026, segundo o Ministério dos Transportes. A obra da BR-230 em Campina Grande teve um bloqueio de R$ 8.476.401,00.
Em outubro, o Governo já havia cancelado mais de R$ 33 milhões em recursos para essas mesmas obras, com promessas de liberação posterior.
O superintendente do DNIT na Paraíba, Antônio Monteiro, minimizou os efeitos do cancelamento. Ele afirmou que, apesar do bloqueio orçamentário, a Paraíba ainda conta com R$ 30 milhões disponíveis para as obras, que seguem no ritmo planejado. “Não haverá prejuízos para a Paraíba. As obras continuarão e os recursos cancelados serão restituídos no início do próximo ano”, afirmou à CBN.
A decisão do Governo foi anunciada em meio a ajustes orçamentários feitos pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que determinou o bloqueio de R$ 17,6 bilhões em despesas discricionárias para o cumprimento das metas fiscais.
Com CBN
