O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou, nesta terça-feira (16/1), a poupança de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. A medida visa evitar a evasão escolar de estudantes de baixa renda. A reportagem separou os principais detalhes da proposta e seus possíveis beneficiários.
O programa, batizado de “Pé de Meia” pelo Ministério da Educação, será gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Serão priorizados os alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218, mas o valor da poupança ainda não está definido.
O texto aprovado pelo Congresso Nacional destaca que o benefício será concedido a estudantes matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), atualmente, 8% dos jovens do ensino médio deixam a escola por abandono ou evasão. A desistência dos estudos ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente em casa. Por isso, a bolsa poderá evitar que mais adolescentes precisem deixar o ensino médio regular para trabalhar.
Confira os critérios para receber o benefício:
- ter frequência escolar;
- obter aprovação ao fim do ano letivo;
- fazer a matrícula escolar no ano seguinte;
- participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e
- participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.
O valor repassado não será incluído nos cálculos de renda familiar para recebimento de outros benefícios oferecidos pelo governo federal.
De acordo com o governo federal, 2,5 milhões de alunos serão beneficiados com o pagamento do Pé de Meia, a ser concedido durante os 10 meses letivos. Além disso, será realizado um pagamento anual aos estudantes que passarem de ano.
Auxílio para Enem
O ministro da Educação também anunciou que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Enem. A proposta é divulgada depois da baixa adesão ao programa, que garante ao estudante uma vaga em universidade pública ou privada.
Santana ainda alegou que, entre 1,4 milhão de estudantes do último ano do ensino médio inscritos no Enem, apenas 1 milhão dos participantes efetivamente realizaram a prova.
“Vamos ter um auxílio no terceiro ano para quem fizer o Enem. Apesar de ter crescido 10% de adesão no Enem em 2023, apenas metade dos concluintes de 2023 fez o Enem. Temos de estimular as redes. Em estados, 90% participaram do Enem; em outros, fazem só 29%. Vamos fazer pesquisa disso, até porque é gratuito [fazer a prova]”, explicou Camilo Santana.
Repasse
Camilo Santana sinalizou, na última semana, que o repasse do benefício começará no início de março. No entanto, o Ministério da Educação ainda não informou o valor que será pago para cada estudante.
O benefício também será concedido a alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos.
No fim do ano passado, o governo federal anunciou o repasse de R$ 6,1 bilhões para custear o Pé de Meia. A transferência ocorreu por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
