O ministro das Cidades, Jader Filho, autorizou a construção de 3.863 unidades habitacionais na Paraíba através do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, serão contratados 130 mil novos imóveis no país para famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil. A medida faz parte da retomada do programa habitacional.
O Governo Federal tem como meta entregar para a população de baixa renda dois milhões de novas unidades habitacionais contratadas até o final de 2026.
Segundo a pasta, 115 mil unidades, serão distribuídas tendo como critério o déficit habitacional para famílias com renda de até um salário-mínimo, calculado pela Fundação João Pinheiro em 2019, com quantidade mínima de 1.000 UHs por UF, e irá beneficiar famílias que possuem renda de até R$ 2.640,00.
As outras 15 mil moradias serão destinadas a atender residentes em áreas de risco ou que tenham perdido seu único imóvel em desastre ou devido à realização de obras públicas federais. Para essas famílias, assim como beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), está prevista a isenção do pagamento de prestação do imóvel.
“A partir de agora, a gente começa a fazer as novas contratações. Nessas portarias estão contidas as informações necessárias para as prefeituras, para as empresas, para as Cohabs nos governos dos estados poderem acessar o programa. Esse programa que começou em 2009 com o presidente Lula e agora, no novo governo do presidente, a gente traz o novo Minha Casa, Minha Vida com várias mudanças que vão melhorar ainda mais a vida das pessoas”, declarou o ministro Jader Filho durante o ato de assinatura das portarias.
Os valores para aquisição dessas residências irão variar de R$ 170 mil a R$ 130 mil, dependendo do porte populacional do município e do padrão de inserção urbana do terreno. As famílias pagarão prestação mensal proporcional a renda, com valor mínimo de R$ 80,00, por 5 anos.
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