O Ministério Público da Paraíba (MPPB) arquivou duas denúncias apresentadas contra a Prefeitura de Assunção, no Cariri paraibano, pelo suplente do vereador José Marivaldo Firmino de Lima. As denúncias foram consideradas improcedentes.
Os questionamentos foram protocolados na Promotoria de Justiça de Juazeirinho. A primeira denúncia dizia respeito à contratação de entrevistas de serviço como merendeiras, profissionais de limpeza urbana, cuidadoras, técnicos de enfermagem, auxiliares de serviços gerais, recepcionistas, enfermeiros, vigilantes, motoristas, nutricionistas e professores. O denunciante alegou supostas irregularidades nos contratos e solicitou a rescisão dos vínculos.
Na segunda denúncia, Marivaldo questionou a contratação da empresa Nova Assunção Comércio de Combustíveis LTDA — único fornecedor do tipo na cidade — alegando possível violação à Lei nº 8.666/1993, que trata das licitações e contratos públicos.
Em resposta, a Prefeitura informou que essas denúncias já foram encaminhadas anteriormente tanto ao próprio MPPB quanto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ambos os órgãos, após análise, decidiram pelo arquivamento dos processos, uma vez que a gestão municipal comprovou, com documentação, a legalidade dos atos.
Vogel Júnior, secretário de Finanças e advogado do município, afirmou que as denúncias não têm fundamento e são classificadas como contestações eleitoreiras. Segundo ele, o objetivo seria apenas tentar deteriorar politicamente a gestão municipal, que atua com transparência e responsabilidade.
O secretário lamentou ainda que Marivaldo tenha tentado atingir os trabalhadores contratados, que desempenham funções essenciais para a cidade. Ele destacou que todas as denúncias feitas pelo suplente de vereador foram arquivadas por falta de procedimento.
Ele concluiu reafirmando o compromisso da gestão atual com o desenvolvimento do município. “Seguiremos trabalhando pelo povo, com políticas públicas que melhorem a qualidade de vida em todos os setores. Tenho orgulho da história do meu pai, Vogel, que governou Assunção por quatro mandatos com todas as contas aprovadas, e confio plenamente na capacidade do atual prefeito Felipe Oliveira (Republicanos), que vem dando continuidade a esse legado de progresso.”
