Era noite do dia 8 de março de 2017, uma quarta-feira, quando, por volta das 18h20, as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) ultrapassaram a divisa do vizinho estado de Pernambuco e chegavam à Paraíba, na cidade de Monteiro, localizada no Cariri paraibano, acabando com uma espera secular da população.
Passados dois anos desde a chegada das águas do Velho Chico à Paraíba, a transposição devolveu a garantia da segurança hídrica para cerca de um milhão de pessoas que se beneficiaram do projeto, que contempla 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco, conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Isso porque havia a iminência do colapso de água na região e o poder público não tinha um “plano B” para que a população fosse abastecida de outra forma, a não ser pelas águas da transposição. À época, o segundo maior reservatório da Paraíba, o açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), responsável pelo abastecimento de Campina Grande e outras 18 cidades paraibanas, estava em situação crítica, com 3,6% da capacidade total (14,7 milhões de metros cúbicos de água).
Quando as águas da transposição finalmente se encontraram com o espelho d’água do reservatório, no dia 18 de abril de 2017, uma semana após a chegada à bacia hidráulica do açude Epitácio Pessoa, ele estava com 2,9% da capacidade total, o pior volume da história desde a sua fundação, no fim da década de 1950, conforme dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
Após esse encontro, o açude de Boqueirão chegou ao volume de 8,2% de sua capacidade total devido às águas da transposição e saiu do volume morto. Em função disso, da noite do dia 25 de agosto para o dia 26 a distribuição de água nas cidades abastecidas por Boqueirão voltou à normalidade, e foi decretado o fim do racionamento, que estava sendo operacionalizado desde o dia 6 de dezembro de 2014.
Hoje, o reservatório está com 22,8% da capacidade total (94.029.874 m³) e o cenário do estado é outro, segundo a Aesa e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). De acordo com os órgãos, uma das maiores contribuições da transposição ao longo desses dois anos foi retirar as cidades paraibanas do risco de um colapso, devido a crise hídrica que afetou o estado.
“A transposição evitou a paralisação do abastecimento de água em Campina Grande e região, o que reverbera em condições econômicas e até o próprio êxodo das pessoas”, pontuou.
No entanto, o especialista alerta para o fato de que a transposição não atende à totalidade dos municípios do semiárido, de modo que há a necessidade de serem implementadas outras iniciativas, a partir do desenvolvimento de mecanismos alternativos à transposição, para o abastecimento de água. “É preciso pensar em alternativas como o reúso, o reaproveitamento, a gestão das águas e a redução das perdas para que, assim, possamos ter o conforto que buscamos”, frisou Salomão Medeiros.
Bombeamento suspenso
Atualmente, o bombeamento das águas da transposição está temporariamente suspenso na Paraíba para manutenção, conforme o MDR. Ainda segundo a pasta, o Eixo Leste do PISF está em fase de pré-operação e, nesta fase, são verificados o funcionamento dos equipamentos hidromecânicos e das estruturas que conduzem as águas do Velho Chico.
Apesar da suspensão, o MDR assegurou que a variação do volume de água entregue pelo eixo leste do PISF não prejudica o abastecimento da população da Paraíba, atendida pelo sistema desde março de 2017.
A interrupção no abastecimento aconteceu em fevereiro e o MDR não informou quando será retomado.
Vistorias sistemáticas
A Agência Nacional das Águas (ANA) informou que, como o Projeto de Integração do São Francisco (PISF) está em fase de pré-operação, a autarquia federal realiza vistorias sistemáticas em campo nas obras do PISF, com a finalidade verificar o atual estágio de implementação das obras e das características operacionais de condução e uso da água do projeto, que serão objeto de fiscalização da ANA quando o PISF entrar em operação comercial.
Fiscalizações do Ministério Público
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do comitê gestor para a crise hídrica, fiscalizam as obras da transposição do rio São Francisco. Também são realizadas reuniões periódicas com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Aesa e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA), para discutir planos de segurança das barragens, que integram o eixo leste da transposição, como os açudes de Poções e Camalaú.
O MPF também acompanha as providências adotadas em Monteiro para conclusão do saneamento na cidade, como uma das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em junho do ano passado, em meio a um acordo entre representantes do MPF, do MPPB, da Cagepa, da Prefeitura de Monteiro, da Procuradoria-Geral do Estado e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para solucionar problemas de esgotamento na cidade que é o berço da transposição no estado, chegou-se a um consenso de que as responsabilidades pelas obras de esgotamento no município ficariam a cargo da Cagepa e da Prefeitura de Monteiro.
Caminho do São Francisco na Paraíba
A água da transposição do Rio São Francisco chega à cidade de Monteiro, na Paraíba, através do eixo leste. Neste trecho, a água é captada na cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco e viaja por 208 quilômetros até chegar a cidade paraibana.
Depois de chegar a Monteiro, as águas da transposição vão para o Rio Paraíba e através dele segue pelos açudes de São José I e Poções, ainda na cidade de Monteiro; pelo açude de Camalaú; pelo açude de Boqueirão; pelo açude de Acauã, em Itatuba; pelo açude de Araçagi e depois segue para um perímetro irrigado no município de Sapé.
Eixo Norte da transposição
O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que as obras no eixo norte, última etapa do trecho em solo paraibano, está 96% de execução física e deverão entrar em operação no segundo semestre de 2019.