TJ derruba liminar e afasta presidente de Câmara Municipal no Cariri

Uma decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), derrubou a liminar que mantinha o vereador Inácio Cícero dos Santos, mais conhecido por Inácio Capibaribe (PR) à frente da presidência da Câmara Municipal de Alcantil, no Cariri paraibano, a 149 quilômetros de João Pessoa.

Inácio travava uma disputa com o vereador William Henrique da Silva (PSD), empossado no cargo após a morte do então presidente José Milton de Almeida (PSB), em outubro de 2017.

Início da polêmica

Em janeiro deste ano, os vereadores William e Inácio se proclamaram presidentes e a Câmara ficou sendo ‘comandada’ por dois gestores.

William foi eleito para o atual biênio durante sessão realizada em 1º de janeiro deste ano. Já Inácio alegava ter sido eleito de forma antecipada em janeiro de 2017.

Caso foi parar na Justiça

O impasse foi parar na Justiça, já que o regimento não permite a realização de eleições antecipadas na Casa. Durante o período em que ficou na presidência, William diz ter constatado uma série de irregularidades, a exemplo da ata com a eleição de Inácio registrada com a assinatura do então presidente José Milton, dois meses após o seu falecimento.

A decisão do desembargador deverá ser comunicada à Câmara nas próximas horas para o cumprimento do despacho.

Com Portal Correio

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