Desinstalação das comarcas e prejuízo para o acesso à justiça no Cariri paraibano, por Marcondes Pinto

Por Marcondes Pinto

Acompanhei com bastante preocupação o processo de desinstalação de algumas comarcas de nosso cariri Paraibano.

A decisão do colendo Tribunal de Justiça da Paraíba que desativou algumas comarcas a título de economicidade das finanças públicas no poder judiciário estatal, prejudicou fortemente o acesso à justiça, principalmente as pessoas mais humildes, desprovidas de recursos capitais para realizarem o deslocamento as comarcas que atendem seus anseios por justiça.

Outro ponto que não devemos nos calar é o enorme dano com relação à qualidade da prestação do serviço jurisdicional. Certamente perderemos em celeridade, já que as comarcas que nos absorverão já são bastante sobrecarregadas de processos e sem nenhuma estrutura operacional para garantir à celeridade processual necessária que requer grande parte dos casos patrocinados pelos jurisdicionados.

Sou advogado militante e Procurador-Geral do Município de Barra de São Miguel. Desta feita, conheço à realidade e as dificuldades de acesso à justiça na nossa região caririzeira. Vivo o cotidiano das idas e vindas das pessoas em direção as comarcas com o objetivo de fazer justiça, principalmente as pessoas mais humildes terão dificuldades.

Perdeu o povo, perde o acesso à uma justiça mais digna e humana.

 

Marcondes Pinto

Advogado e Procurador do Município de Barra de São Miguel-Pb

Por: Junior Queiroz em 18 de outubro de 2019

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