O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, criticou o ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, por ter ordenado as prisões de dois suspeitos acusados de proferir ameaças ao magistrado. “A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, afirmou Simonetti à Folha.
Para o presidente da OAB, o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial. Um dos presos é um fuzileiro naval da Marinha, identificado como Raul Fonseca de Oliveira. Ele é irmão de Oliveirino de Oliveira Junior, também detido.
Além dos dois mandados de prisão, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na sexta-feira, 31.
Ao solicitar a prisão do fuzileiro naval Raul Fonseca, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes corria “perigo concreto” após várias ameaças de morte feitas pelo militar.
“Há provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria, já abordados, que vinculam Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior aos fatos. A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública”, disse Gonet.
