O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando feito depois de 22 semanas de gestação, deve fazer alterações na proposta. Agora, o parlamentar defende que a mulher estuprada que decidir pela interrupção da gravidez nesta fase não seja mais presa.
Sóstenes teria mudado de opinião após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhar um vídeo, no qual defende que o aborto deveria ser punido sem que a mulher fosse criminalizada.
“Eu vi o vídeo da primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, afirmou o parlamentar à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Punição por estupro
O projeto apresentado pelo causou grande comoção em todo o país nas últimas semanas. Caso seja aprovada, a proposta imporia às mulheres estupradas que interrompessem a gravidez – após as 22 semanas – uma pena, a de homicídio, que pode chegar a 20 anos de prisão, que é inclusive maior que a do próprio estuprador.
O estupro é punido com até 10 anos de prisão.
Os protestos contra ele se intensificaram, principalmente, após a divulgação de dados e pesquisas apontarem para a maioria das vítimas de estupro que engravidam no Brasil como meninas de até 14 anos — violadas em grande parte dentro de suas próprias casas, por seus próprios familiares.
No entanto, segundo Sóstenes, os médicos que participarem do procedimento — e que Michelle chama de “aborteiros” em seu vídeo — seguirão sendo punidos como se fossem homicidas, de acordo com a proposta.
De acordo com o relator, “a mulher não vai ser obrigada a levar a gestação adiante se não quiser”.
Explicação do relator
O parlamentar afirmou ainda que, depois de 22 semanas a mulher não poderá mais abortar, mas sim “vai dar à luz, e o bebê vai ser encaminhado para a UTI neonatal”. O médico seria obrigado a realizar um parto para que “a criança nasça com vida”. E, “se não quiser, a mãe a entrega para a adoção”, afirma o parlamentar.
“Ela vai dar à luz e a criança vai para a UTI neonatal. Não precisa matar o bebê”, disse o deputado a jornalista. Ele afirma que as chances de sobrevivência nestes casos seriam razoáveis. Estudos já mostraram que nascidos com 22 semanas têm de 2% a 15% de chance de não morrer.
