Os vereadores da bancada de situação da Câmara de Santo André divulgaram uma nota de esclarecimento nesta segunda-feira (28). Na nota os parlamentares, afirmaram que nenhum momento atacaram a honra da presidente, mas tão somente defenderam as instituições.
Confira a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE DE SETE VEREADORES SILENCIADOS
Tendo em vista que alguns veículos de comunicação reproduziram uma nota expedida pela VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, a senhora MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS, vimos esclarecer que, como parlamentares e cidadãos santoandreenses, exercemos plenamente os direitos fundamentais a todos assegurados pelo art. 5o da Constituição da República, com destaque para a liberdade de expressão, que garante a livre manifestação de opinião. A liberdade de expressão deve ser por todos respeitada, pois somente assim podemos afirmar que realmente vivemos em um Estado Democrático de Direito.
Na verdade, fomos obrigados a participar de uma guerra protagonizada pela Chefe do Legislativo, a qual não há vencedores, mas somos forçados a vivenciar isso tudo, pois devemos restabelecer a verdade dos fatos. A nota veiculada diz que alguns vereadores proferiram palavras que ofenderam a Excelentíssima Senhora Presidente, notadamente a fala do vereador João Batista, a qual foi censurada, tendo o microfone desligado no momento.
Acreditamos que ninguém se sentiria bem tendo uma amordaça em sua boca, o que impede seu direito de fala, algo assegurado pela Constituição Federal, já mencionado acima. Os sete vereadores estão sendo impedidos de exercer o pleno direito regimental e constitucional, qual seja, o direito a fala, tendo os microfones desligados, isso é visível nas transmissões feitas pela internet, só quem pode falar na hora que quiser, inclusive interromper o orador que estiver fazendo uso da palavra é a Senhora Presidente, a única que tem o microfone liberado, nem mesmo os demais membros da Mesa, a exemplo do Primeiro Secretário, o qual é responsável pela leitura dos documentos e proposituras, pode usar a palavra, tendo que levantar a mão para pedir permissão para exercer um direito inerente ao cargo que ocupa. Ela se utilizada do cargo para expor e ridicularizar seus pares, fazendo questão de dizer que é a PRESIDENTE, que quem manda é ela, inclusive chegou ao cúmulo de dizer que os funcionários da Casa são delas e só ficariam até enquanto achasse conveniente. Esses servidores são do Poder Legislativo, não pertencem a nenhum membro. A conveniência deve ser para atender os interesses da Administração Pública, no caso, o Poder Legislativo, mas não os interesses pessoais da Presidente.
Na última sessão (25/08/2023), o que houve foi uma discussão acalorada, dentre tantas protagonizadas pela forma autoritária que vem sendo conduzidos os trabalhos na Câmara. Não houve agressões verbais, mas indignação dos vereadores por terem seus direitos tolhidos pela senhora Maria Cristiane, a qual já deixou bem claro que não tem compromisso com ninguém, muito menos gratidão por quem a colocou no cargo de presidente, isso por si só já demonstra o que temos passado ao longo desses dois anos e oito meses.
Em nenhum momento, atacamos a honra da Presidente, tão somente se defendermos das insinuações maldosas dela, o que tem sido corriqueiro naquela Casa. A voz foi elevada, pois com os microfones desligados, a população não ouve o que falamos, o pouco que ainda sai na transmissão pela internet é o que é captado pelo microfone utilizado pela Presidência, o que inviabiliza nossa fala, sobretudo para o público que acompanha pela grande rede de computadores.
Sobre o ocorrido na frente da Câmara, temos a declarar que fomos intimidados pelos irmãos da senhora Presidente, o que foi registrado pelas câmeras de monitoramento da Unidade de Saúde, eles chegaram de forma brusca, inclusive abrindo a porta do veículo, quando o mesmo ainda estava em movimento, o que quase atingiu os vereadores
Esmeraldo Figueredo Sobrinho (Adin) e Maria do Socorro Souto Messias. No mesmo momento saiu um deles com um embrulho nas mãos, que não dava para identificar, como relatado à autoridade policial. O outro irmão adentrou as dependências da Unidade de Saúde para intimidar, o que também foi registrado pelas câmeras de segurança da área interna.
Mister ressaltar, se o objetivo deles era prestar apoio à sua irmã, o que os fez parar de frente à Unidade de Saúde, onde os vereadores esperavam passar o tempo de suspensão da sessão para voltarem aos trabalhos? O fato é que, após a chegada dos irmãos da senhora Presidente, sentimo-nos intimidados, o que inviabilizou nosso retorno à Casa Legislativa, local destinado a todos, sobretudo para seus membros, os quais tiveram seus direitos mitigados com tais presenças no local.
Por último, queremos repudiar a tática adotada pela senhora Presidente, a qual se utilizada da condição de gênero para justificar suas arbitrariedades à frente da Presidência da Casa. Na verdade, o que acontece na Casa João Olinto de Queiroz, nada tem a ver com a condição de ser mulher a Presidente, mas pela forma desrespeitosa com que tem conduzido os trabalhos, impendido o exercício pleno das prerrogativas dadas aos vereadores pelo povo. Lamentamos que uma questão tão importante como a violência de gênero seja utilizada para justificar as ações autoritárias perpetuadas pela Chefe do Legislativo!
Imperioso ressaltar que, a vereadora Socorro Souto é mulher e vem sofrendo o mesmo tratamento que estamos passando, ela jamais iria aceitar tratamento diferenciado por questões de gênero. Somos plenamente a favor das mulheres ocuparem seus espaços em diversos segmentos, a exemplo da política, o que não é admissível é a senhora Presidente se valer desses direitos para oprimir os demais membros do Poder Legislativo, os quais têm os mesmos direitos.
Durante as nossas trajetórias na política sempre defendemos o tratamento isonômico, jamais atuamos sob qualquer influência que ferisse o direito a expressão, como agora estamos vivendo. Toda a nossa atuação é pública e, portanto, o que afirmamos pode ser constatado. Sempre pautamos nossas ações, tanto no campo profissional e político pela correta aplicação da lei, nunca nos afastando, por qualquer motivo, da verdade dos fatos. Trata-se de um padrão existencial, norteado por uma atuação responsável e séria, independentemente da opção política, religiosa e sexual de qualquer pessoa. A vida, a liberdade e a honra de todos nós devem ser igualmente respeitadas. Nessa perspectiva, em razão das lamentáveis tentativas de macular a imagem dos vereadores Esmeraldo Figueredo Sobrinho (ADIN), Filipe Silva Moreira, Francisco de Assis Benjamim Salustriano, José Denys Cavalcante de Oliveira, João Batista Sales Noberto, Maria do Socorro Messias Souto e Rodrigo Camilo da Costa, emitimos esta nota. Não temos qualquer sentimento de culpa, muito pelo contrário, estamos de consciência tranquila, pois sempre pautamos nossas ações dentro do respeito ao outro.
Santo André, 28 de agosto de 2023.
Vereadores:
Maria do Socorro Souto Messias, Esmeraldo Figueredo Sobrinho, Filipe Silva Moreira, Francisco de Assis Benjamim Salustriano, José Denys Cavalcante de Oliveira, João Batista Sales Noberto e Rodrigo Camilo da Costa
