Na noite desta sexta-feira, a Câmara Municipal de Serra Branca realizou mais uma sessão ordinária, marcada pela discussão e aprovação de projetos de grande relevância para a população. Um dos destaques da sessão foi a aprovação, por unanimidade, de um projeto apresentado pelo vereador Reidrique Dias, que visa combater empréstimos fraudulentos realizados por bancos e instituições financeiras sem a autorização do consumidor.
O projeto, que tramitou em regime de urgência a pedido do vereador, recebeu apoio imediato do presidente da Câmara, Hércules Holanda, que colocou a pauta na ordem do dia. A iniciativa tem como objetivo coibir uma prática cada vez mais comum, na qual bancos e instituições de crédito utilizam automaticamente os dados dos consumidores para realizar empréstimos sem consentimento, depositando os valores diretamente na conta dos cidadãos e forçando-os a assumir dívidas indevidas.
A aprovação do projeto ocorre de forma simbólica na Semana do Consumidor, reforçando o compromisso do Legislativo municipal com a proteção dos direitos dos serrabranquenses. “Esse projeto é uma resposta às inúmeras reclamações de consumidores que são vítimas dessa prática abusiva. Precisamos garantir que a população esteja protegida contra esses golpes financeiros”, destacou Reidrique Dias.
Com a aprovação unânime, o projeto segue agora para as próximas etapas do processo legislativo, visando sua implementação e fiscalização para assegurar que os serrabranquenses não sejam mais vítimas de empréstimos fraudulentos.
Segundo o presidente Hércules Holanda, “A iniciativa representa um avanço significativo na defesa dos direitos do consumidor e fortalece a atuação do poder público contra práticas ilegais no setor financeiro”.
Em toda a Paraíba, Serra Branca será a primeira cidade do interior, para além da capital, a ter esse projeto em vigor, tornando a Câmara Municipal de Serra Branca pioneira em todo o interior do estado. Esse pioneirismo reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança financeira dos cidadãos e serve de exemplo para outras cidades que enfrentam problemas semelhantes.
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