Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta para 44 municípios paraibanos devido ao excesso de contratações temporárias, superando o número de servidores efetivos. Entre essas cidades, Zabelê, Ouro Velho e Serra Branca se destacam como os principais exemplos desse fenômeno na região.
Zabelê, administrada pelo prefeito Dalyson Neves, é a primeira da região em número de temporários que ultrapassa significativamente o de efetivos em 165%, refletindo uma irregularidade crítica desse tipo de contratação, seguido por Ouro Velho do prefeito Augusto Valadares com 146% e logo depois Serra Branca, administrada pelo gestor Vicente Fialho com 133%. Ambos apresentam cenários similares, gerando preocupação sobre a sustentabilidade e eficiência da administração pública local e uma maior atenção do TCE, que agora emite esses alertas.
O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, enfatizou a necessidade de conformidade com as normativas que limitam essas contratações a situações de excepcionalidade, visando a necessidade do serviço público sem comprometer a qualidade e estabilidade da gestão municipal.
O levantamento destaca a importância de medidas corretivas para garantir uma administração pública mais equilibrada e sustentável nas cidades envolvidas.
O TCE orienta que apenas 30% dos servidores de uma cidade sejam contratados por excepcional interesse, em detrimento do números de efetivos.
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